As formações são voltadas para a capacitação de profissionais da área jurídica, gestores públicos e qualquer pessoa interessada em aprofundar os conhecimentos sobre os direitos do consumidor, com aulas totalmente on-line para acompanhar quando e como quiser.

O Ministério de Justiça e Segurança Pública, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), disponibilizou quatro novos cursos gratuitos sobre os direitos do consumidor. As formações são voltadas para a capacitação de profissionais da área jurídica, gestores públicos e qualquer pessoa interessada em aprofundar os conhecimentos sobre os direitos do consumidor, com aulas totalmente on-line para acompanhar quando e como quiser.

Confira os cursos:

- Setor elétrico e relações de consumo

- Educação Financeira

- Os direitos e a defesa das mulheres nas relações de consumo

- Enfrentamento ao racismo nas relações de consumo

As inscrições devem ser feitas no link: http://www.gov.br/.../escola-nacional.../cursos-endc/cursos

 

1.º - Curso

Educação financeira em cena: vida financeira

A educação financeira é essencial para o bem-estar dos consumidores, ao passo que compreender sobre seus direitos enquanto consumidores de crédito, a administrar suas finanças, reduzir suas dívidas, tomar decisões informadas, reduzir seu estresse financeiro, preparar-se para emergências e planejar seu futuro, melhora sua qualidade de vida. Pensando nisso, para atender à previsão legislativa e a necessidade da sociedade, a ENDC elaborou o curso Educação Financeira em Cena: vida financeira como maneira de auxiliar o consumidor na gestão da vida financeira e nas relações de consumo.

 

Carga Horária

30 horas

 

Público-Alvo 

Consumidores e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

 

Conteúdos Programáticos

O curso Educação Financeira em Cena: vida financeira está organizado em três módulos,
sendo temáticas voltadas para conteúdos conceituais, a saber:

Módulo 1: Os primeiros sinais das ofertas de crédito, o que devo observar?

Módulo 2: Modalidades de contratação financeira físicas disponíveis ao consumidor

Módulo 3: Modalidades de contratação financeira ONLINE disponíveis ao consumidor

 

Certificação

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

 

2.º Curso

Setor Elétrico e as Relações de Consumo

O curso “Energia Elétrica” foi desenvolvido pela SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor) de forma que o público em geral conheça as etapas que a energia elétrica percorre até chegar ao consumidor final, e os agentes envolvidos.

 

Contextualização:
A sociedade inteira é movida por eletricidade e por isso o fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial, e todos os meses recebemos a conta de luz para pagar. Neste curso você terá um vislumbre do funcionamento do setor elétrico brasileiro, e passará a entender como diversos agentes atuam para garantir que todos os consumidores recebam eletricidade de qualidade com preços adequados.

 

Carga Horária

20 horas

 

Público-Alvo 

Consumidores

 

Conteúdos Programáticos

O curso Energia elétrica está organizado em cinco módulos, sendo quatro módulos com conteúdos conceituais e um módulo em formato de estudo de caso, a saber:

Módulo 1: Apresentação

Módulo 2: De onde vem a energia elétrica

Módulo 3: Entendendo a conta de energia elétrica

Módulo 4: Agentes do setor elétrico

 

Certificação

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

 

3.º Curso

Enfrentamento ao Racismo nas Relações de Consumo

O curso “Enfrentamento ao Racismo nas Relações de Consumo” foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

 

Contextualização
O presente curso visa a capacitação de servidores do sistema de defesa do
consumidor para uma atuação de enfrentamento ao racismo nas relações de consumo. A partir do contexto histórico brasileiro, o curso inicia uma abordagem sobre o conceito de racismo estrutural e suas ramificações na sociedade. Na sequência, é apresentado o sistema de defesa do consumidor e os mecanismos possíveis que podem ser utilizados para o enfrentamento ao racismo e, por fim, são apresentados os princípios que norteiam a construção de relações de consumo antirracistas.

 

Carga Horária

20 horas

 

Público-Alvo 

O curso foi desenvolvido visando, prioritariamente, os membros e servidores públicos ligados ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

 

Conteúdos Programáticos

O curso Enfrentamento ao Racismo nas Relações de Consumo está organizado em três módulos,
sendo temáticas voltadas para conteúdos conceituais, a saber:

Módulo 1: Contexto histórico brasileiro: da escravidão ao racismo estrutural

Módulo 2: O sistema de defesa do consumidor está preparado para enfrentar o racismo

nas relações de consumo?

Módulo 3: Desafios para a construção de relações de consumo antirracistas

 

Objetivo Geral:

O Objetivo Geral do curso “Enfrentamento ao Racismo nas Relações de Consumo” é formar agentes do sistema de defesa do consumidor para identificar e construir mecanismos para uma relação de consumo antirracista.

 

Resultados Esperados:

Ao final do curso, espera-se que você seja capaz de:

- Compreender o que é racismo estrutural.

-  Identificar formas em que o racismo estrutural se reproduz nas relações de consumo.

- Estabelecer mecanismos para o enfrentamento ao racismo nas relações de

consumo.

 

Certificação

O certificado, em versão digital, será emitido e encaminhado para o cursista que obtiver aprovação no curso.

 

4.º Curso

Os Direitos e a Defesa das Mulheres nas Relações de Consumo

O curso Os Direitos e a Defesa das Mulheres nas Relações de Consumo  tem como objetivo apresentar os temas centrais do direito do consumidor sob uma perspectiva de gênero, permitindo uma compreensão da proteção da mulher no mercado de consumo e apresentando ferramentas básicas para o reconhecimento de violências simbólicas, discriminações e práticas abusivas.

 

Carga Horária

30 horas

 

Público-Alvo

População e sistema de defesa do consumidor

 

Conteúdos Programáticos

Módulo 1: Socialização de gênero, consumo e direitos das mulheres

Módulo 2: Práticas abusivas e serviços defeituosos

Módulo 3: Publicidade abusiva e taxa rosa

O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ).

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