A presidente da Câmara Municipal de Garça, Raquel Sartori, começou seu mandato com muito trabalho.

A presidente da Câmara Municipal de Garça, Raquel Sartori, começou seu mandato com muito trabalho. Ontem, 07 de janeiro, várias ações foram publicadas no Diário Oficial do Município e, entre elas o Ato da Presidência 02/2025 que estabelece os dias de ponto facultativo na Câmara Municipal de Garça durante o exercício de 2025.

Segundo o artigo 1º do Ato, “Ficam estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos da Câmara Municipal de Garça, sem prejuízo da convocação para atender a demanda em sessões plenárias e demais atividades da Casa”.

De acordo com a publicação 11 datas foram colocadas como ponto facultativo em 2025 e, o Ato da Presidência também considerou um dia de 2026.

De acordo com o artigo 2.º do Ato, nos dias em que os pontos facultativos ocorrerem às segundas-feiras, as sessões ordinárias serão realizadas no dia útil subsequente, observado o horário normal do expediente. 

“Os feriados declarados em lei municipal, estadual ou federal, de que tratam a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Câmara Municipal de Garça”, coloca o Art. 3º. 

Confiram os pontos facultativos estabelecidos pela Câmara Municipal de Garça

I - 03 de março, segunda-feira, "Carnaval";

 II - 04 de março, terça-feira, “Carnaval”; 

III - 05 de março, “Quarta-feira de Cinzas”, até às 13h00; 

IV - 02 de maio, sexta-feira - “Dia do Trabalho”; 

V – 20 de junho, sexta-feira, “Corpus Christi”; 

VI - 27 de outubro, segunda-feira, “Dia do Servidor Público”;

 VII - 28 de outubro, terça-feira, “Dia do Servidor Público”; 

VIII - 21 de novembro, sexta-feira, “Dia da Consciência Negra”; 

IX - 24 de dezembro, quarta-feira, “Natal”; 

X - 26 de dezembro, sexta-feira, “Natal”; 

XI - 31 de dezembro, quarta-feira, “Véspera de Ano Novo”. 

Também ficou estabelecido como ponto facultativo o dia 02 de janeiro de 2026 para cumprimento pelos órgãos da Edilidade. 

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