Apesar dos desafios, todas as obrigações contratadas serão quitadas até o fim do exercício de 2024 

Em entrevista o prefeito João Carlos dos Santos explicou as finanças municipais e desfez mal-entendidos sobre uma suposta dívida de R$ 200 milhões atribuída à Prefeitura de Garça. Segundo ele, a confusão que acabou sendo usada de forma maldosa durante a campanha política, está ligada à projeção atuarial da Previdência, que calcula a insuficiência financeira do fundo financeiro para os próximos 75 anos, e não a uma dívida efetivamente contraída durante seu mandato. 

“Até 2015, o cálculo atuarial da Previdência não era observado de forma técnica. Um dos maiores desafios do meu governo foi reorganizar o Iapen, o que conseguimos fazer com êxito, mesmo tendo de tomar medidas difíceis, como ajustes que impactaram tanto a Prefeitura, quanto os servidores”, afirmou. 

O prefeito detalhou que a Previdência municipal é composta por dois fundos: o fundo previdenciário, que tem superávit e patrimônio de mais de R$ 200 milhões, e o fundo financeiro, que lida com déficits estruturais desde sua criação, em 2012. 

“Esse fundo foi concebido para que os servidores ativos financiassem os inativos. Contudo, com a diminuição de servidores ativos e o aumento de aposentados, gera-se uma insuficiência financeira coberta pela Prefeitura”, explicou João Carlos. 

Ele destacou que, desde 2017, sua administração honrou todos os aportes necessários ao fundo financeiro, regularizando inclusive parcelamentos previdenciários anteriores ao seu mandato. Para 2024, o orçamento já prevê R$ 9 milhões em aportes para cobrir essa insuficiência.

“Quando falam de uma dívida de R$ 200 ou R$ 300 milhões, referem-se a uma projeção atuarial exigida pela Secretaria da Previdência, que calcula quanto será necessário para manter o equilíbrio financeiro desse fundo ao longo de décadas. Não é uma dívida que contraímos”, enfatizou. 

Sobre as finanças do município, João Carlos afirmou que, apesar dos desafios, todas as obrigações contratadas com fornecedores e instituições parceiras serão quitadas até o fim do exercício de 2023. 

“Nos meus dois mandatos trabalhei para que a Prefeitura tivesse equilíbrio financeiro e fiz investimentos estratégicos que resultam em redução de despesas a longo prazo”, disse. 

A estratégia da atual administração foi de realizar investimentos que se pagam com o tempo, reduzindo custos operacionais. 

“A grande maioria dos investimentos que nós fizemos, captamos recursos através do sistema bancário. Foram investimentos que estão nos proporcionando redução de despesas no município. Exemplo é a iluminação de LED. Nós trocamos mais de 6.800 luminárias de vapor de sódio para LED. Reduzimos a conta em mais de 50%. Consequentemente, o recurso que captamos será pago com a redução da despesa. Em 48, 60 meses no máximo, ele amortiza o investimento simplesmente com a redução da conta de luz” explicou o Prefeito. 

A pavimentação foi outro alvo de grandes aportes, com mais de R$ 30 milhões investidos em recapeamento asfáltico. O valor foi obtido a partir de recursos próprios, emendas parlamentares e financiamentos.

“Esse trabalho diminui o número de acidentes, reduz a demanda por tapa-buracos e eleva a satisfação da população que utiliza nossas vias. Então o endividamento que eu deixo, comparado com a receita corrente líquida, é igual ao de anos anteriores, um pouquinho maior, porque tivemos investimentos muito significativos, mas está dentro da capacidade de pagamento do município, sem problema algum. Da mesma forma que eu paguei parcelamentos de investimentos de outros prefeitos, paguei também dos meus e deixo alguns. Mas tudo de forma organizada, com equilíbrio fiscal, e isso me deixa muito satisfeito”, destacou João Carlos, que também projeta neste final de mandato um superávit global de aproximadamente R$ 5 milhões, demonstrando responsabilidade no uso dos recursos públicos.  (Por Garça Em Foco – foto arquivo)

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