Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano destaca agilidade e transparência com sistema digital de aprovação de projetos

No mês passado Garça alcançou números históricos de projetos aprovados e alvarás emitidos, segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. De acordo com matéria divulgada pela Secom, foram emitidos neste ano, até o mês de outubro último,  803 alvarás para construção, regularização, ampliação e demolição de edificações residenciais, comerciais e industriais. “Esse é o maior volume registrado desde o início da contagem, superando todos os anos anteriores”, colocou a Secom.
“Desde 2020 a secretaria adotou um sistema de aprovação digital para os projetos, o que transformou a forma de análise e acompanhamento dos processos. Com o uso do portal de Análise de Projetos, todos os projetos passaram a ser protocolados virtualmente, permitindo maior agilidade, desburocratização e confiabilidade. Agora, os requerentes e profissionais técnicos conseguem acompanhar o andamento de cada etapa, desde a submissão até a emissão do alvará, tudo de forma transparente”, disse Marco Antônio Nunes da Silva,  diretor de departamento na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, ao explicar o motivo da evolução do o índice.
Segundo o divulgado, as vantagens observadas são:
- Agilidade: projetos mais simples são aprovados em cerca de duas semanas, uma redução significativa no tempo de espera.
- Acesso facilitado: acesso virtual a informações sobre guias de pagamento, dados do imóvel e fiscalizações realizadas, sem necessidade de deslocamento à secretaria.
- Transparência: o sistema permite um acompanhamento claro de cada fase, trazendo maior segurança para os envolvidos.
 
Modernizações e novas regulamentações
Além da digitalização dos processos, a secretaria implementou outras inovações para atender à crescente demanda e garantir a qualidade nos serviços:
- Levantamento georreferenciado: com o uso de tecnologia avançada, é possível obter dados detalhados sobre cada imóvel.
- Atualizações no código de obras: as normas foram revisadas para estarem alinhadas às novas necessidades da cidade.
- Lei de aprovação de projetos simplificados: criada para facilitar a regularização, demolição e construção de edificações de até 200 metros quadrados, permitindo que esses processos sejam mais rápidos e acessíveis.

Histórico de alvarás emitidos
Desde 2012, o número de alvarás emitidos na cidade apresenta um crescimento gradual, com um aumento expressivo em 2024. Confira a evolução ao longo dos anos:
- 2012 - 99 alvarás
- 2013 - 369 alvarás
- 2014 - 410 alvarás
- 2015 - 398 alvarás
- 2016 - 361 alvarás
- 2017 - 466 alvarás
- 2018 - 561 alvarás
- 2019 - 496 alvarás
- 2020 - 581 alvarás
- 2021 - 524 alvarás
- 2022 - 727 alvarás
- 2023 - 550 alvarás
- 2024 - 803 alvarás (até outubro)

---