Ao celebrar casamentos, os Juízes de paz garantem direitos dos casais e fortalecem os laços familiares

A tradicional Praça Pedro de Toledo, coração pulsante da cidade, testemunha semanalmente um momento único e especial: a celebração de casamentos. Toda sexta-feira, casais apaixonados se reúnem no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Garça para oficializar sua união sob a égide da lei. A tradição de celebrar casamentos no cartório é uma prática antiga, com raízes profundas na história do Brasil. Os Juízes de paz, figuras emblemáticas dessa tradição, desempenham um papel fundamental na oficialização das uniões e na garantia dos direitos dos casais. 

Em Garça, os juízes de paz Vanderley Dias Borborema e Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura são responsáveis por celebrar centenas de casamentos anualmente. Atuando desde 2014, o garcense Vanderley já celebrou mais de 2.500 uniões, enquanto a advogada Kamile, que ingressou na função em 2022, também acumula diversas histórias para contar. 

Para os noivos, o casamento civil é um momento de grande importância. É a oficialização de um amor, o início de uma nova etapa na vida e a construção de um futuro juntos. A cerimônia, realizada de forma simples e solene, marca o início de uma jornada a dois, repleta de sonhos e expectativas. 

“O casamento é muito mais do que um simples ato jurídico. É um momento de grande emoção e significado para os noivos e suas famílias”, afirma o Vanderley. 

Kamile complementa: “É gratificante poder participar desse momento tão especial na vida das pessoas e contribuir para a construção de famílias felizes e unidas”. 

Os juízes de paz destacam que o casamento civil é um compromisso legal e social que garante direitos e deveres aos cônjuges. No entanto, o amor e o afeto são os pilares que sustentam a união.

“O casamento é uma escolha livre e consciente, e os noivos devem estar preparados para enfrentar os desafios e celebrar as conquistas da vida a dois”, explica Vanderley. 

Histórias 

Ao longo dos anos, os juízes de paz de Garça vivenciaram histórias emocionantes e inspiradoras. Casamentos de jovens casais apaixonados, uniões de pessoas mais maduras que encontraram o amor novamente, casamentos interculturais e até mesmo cerimônias realizadas em situações adversas. Cada história é única e especial, e contribui para a construção da rica tapeçaria da vida. 

Kamile fala sobre sua motivação para assumir essa função: “Em minha atuação como advogada na área de Direito de Família trabalhando em processos de divórcios, me senti envolvida por estar do outro lado agora: na celebração da união familiar e a efetivação da instituição do casamento prevista na Constituição Federal. Celebrar casamentos é um grande experimento social que vivencio desde quando iniciei como juíza de paz. A escolha da decisão, a seriedade da cerimônia, além do momento único e inesquecível na vida dos(as) noivos(as) que desejaram unirem-se.” 

Sobre os momentos mais marcantes, tanto Vanderley quanto Kamile são unânimes em destacar que em se tratando de ser humano e sentimentos, todas as histórias possuem importância. 

“Mas é fato que há cerimônias mais intimistas e outras mais movimentadas… a presença de familiares, líderes religiosos e o sentimento contagiante de todos os presentes é que chancelam o momento único!”, observa Kamile. 

Garantias de direitos

Para Dr. Antônio Seabra da Cruz Neto, oficial do Cartório de Registro de Garça, a Justiça de Paz desempenha um papel fundamental na sociedade, oferecendo um serviço essencial à população e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 

“Ao celebrar casamentos, os juízes de paz garantem os direitos dos casais e fortalecem os laços familiares”, afirma. 

“Sem gracinhas” 

A celebração de um casamento civil é um ato formal e repleto de significado. É importante ressaltar que, embora circulem em redes sociais flagrantes de casais fazendo “gracinhas” no momento do sim, o momento da cerimônia exige seriedade e respeito, conforme enfatizam os juízes de paz. Eles alertam para a importância de que os noivos respondam às perguntas de forma clara e objetiva, sem brincadeiras ou hesitações que possam comprometer a validade do ato. 

“O casamento é um ato jurídico e, como tal, exige seriedade”, afirma Vanderley. “Brincadeiras ou hesitações no momento da cerimônia podem gerar dúvidas sobre a real vontade dos noivos e, em casos extremos, levar à anulação do casamento. No entanto, é importante destacar que nunca tivemos que tomar essa medida em Garça, muito embora já tenha presenciado alguns comportamentos que não condizem com a seriedade do ato”, completa o juiz. (Por Garça em Foco)

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