Os servidores públicos de Garça terão um período de folga prolongado a partir de hoje, visto que as repartições públicas municipais fecham no final do expediente desta sexta-feira, 25 de outubro, e reabrem na terça-feira, 29 de outubro de 2024. 

Os servidores públicos de Garça terão um período de folga prolongado a partir de hoje, visto que as repartições públicas municipais fecham no final do expediente desta sexta-feira, 25 de outubro, e reabrem na terça-feira, 29 de outubro de 2024. 

Isto porque, seguindo o decreto 9.955/2024, na próxima segunda-feira, 28 de outubro, o prefeito João Carlos dos Santos determinou ponto facultativo, já que se comemora o Dia do Servidor.

A medida não vale para os órgãos cujos serviços sejam essenciais. O ponto facultativo não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, funcionamento do setor de ambulâncias.

Não há prejuízo das atividades essenciais e de interesse público e os serviços públicos assim classificados devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.

As atividades executadas em regime de plantão pela Prefeitura de Garça serão desenvolvidas normalmente durante o ponto facultativo. Sendo assim, o serviço de ambulância poderá ser acionado pela população de forma normal. Já os atendimentos médicos ficarão a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Os impostos e taxas municipais que vencem no dia 28 de outubro poderão ser pagos no próximo dia útil imediato, dia 29 de outubro de 2024,  sem nenhum acréscimo.
Os servidores que exercerem suas atividades nos dias declarados “ponto facultativo”, terão direito à folga correspondente ao período trabalhado.

Embora as unidades de saúdes e o Centro de Especialidades sejam terceirizados e estejam sob o comando da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), respectivamente, elas também ficarão de portas fechadas, reabrindo na terça-feira, dia 29 de outubro.

A data

O Dia do Servidor Público surgiu por meio do Conselho Federal do Serviço Público Civil, como uma forma de homenagear a criação da legislação que determina os direitos e deveres para os servidores públicos no país (Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939).

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Próximas datas

Segundo o decreto municipal, os próximos pontos facultativos serão:

- 24 de dezembro, terça-feira (ponto facultativo);

- 26 de dezembro, quinta-feira, o expediente será das 13h às 17h;

- 31 de dezembro, terça-feira (ponto facultativo);

- 02 de janeiro de 2025, quinta-feira, o expediente será das 13hs às 17h.

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