A seleção dos projetos culturais tem recursos de R$ 150 mil

A Secretaria Municipal de Cultura de Garça-Secult abriu inscrições para o Edital Nº 008/2024, que visa selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro. Os recursos são oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Nº 14.399/2022, e o valor total disponível é de R$ 150 mil.
Conforme divulgado pela Secom, o edital tem como foco o incentivo à execução de ações culturais em diversas categorias, como circulação de apresentações artísticas, cursos livres de iniciação artística e apoio a companhias artísticas estáveis. O objetivo é democratizar o acesso à cultura e fomentar a diversidade de manifestações culturais no município, especialmente nas periferias.
 
Categorias e valores
- Circulação de apresentações artísticas: R$ 70 mil
- Cursos livres de iniciação artística e artesanato: R$ 20 mil
- Apoio a companhias artísticas estáveis: R$ 60 mil
Cada projeto pode receber até R$ 30 mil, conforme a categoria escolhida, sendo que serão selecionados até 10 projetos. Há cotas reservadas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, garantindo a inclusão e diversidade.
 
Prazos e inscrições
As inscrições podem ser feitas de 24 de outubro a 8 de novembro de 2024, exclusivamente no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Garça, localizado à Av. Dr. Rafael Paes de Barros, 129, centro, das 08 às 16h.
A inscrição só será confirmada com a entrega de envelope lacrado e devidamente identificado, contendo os anexos referentes ao teor do projeto e à documentação de pessoa física ou jurídica.
O resultado final será divulgado em dezembro, e os recursos serão repassados até o dia 20 de dezembro de 2024.

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