As obras de reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama foram iniciadas em junho pela Rumo Logística, atual gestora da malha.

As obras de reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama foram iniciadas em junho pela Rumo Logística, atual gestora da malha.  “Neste momento, as equipes da concessionária estão trabalhando na limpeza da vegetação nos municípios de Bauru e Garça e devem avançar para outras regiões como Marília nos próximos meses”, detalhou a Rumo em nota ao GarçaOnline.

Segundo a empresa, o prazo final para conclusão desses trabalhos está previsto para 2028, com o retorno das atividades ferroviárias, conforme contrato estabelecido com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

De acordo com a Rumo, o processo de reativação está organizado em três etapas principais: a primeira consiste na limpeza da vegetação ao longo da linha; a segunda envolve a recuperação da infraestrutura, que inclui correção de erosões e ajuste de cortes e aterros e, por fim, a terceira etapa abrange a recuperação da superestrutura, com a substituição de dormentes, trilhos e lastro de brita, entre outros.

Ao ser questionada  sobre o prédio da antiga ferrovia em Garça, que foi totalmente depredado, a empresa colocou que:

“Quanto ao imóvel descrito como estação ferroviária, o mesmo não está sob posse e guarda da concessionária, sendo recomendada a consulta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em relação a destinação do referido imóvel”.

O GarçaOnline também questionou a empresa sobre os comerciantes que atuam na área da linha férrea, em Marília.

“No que diz respeito aos comerciantes que ocupam irregularmente a faixa de domínio da ferrovia, os mesmos serão notificados e caso não desocupem, a empresa entrará com as medidas legais cabíveis para garantir a reintegração da posse”, respondeu a empresa em nota.

 

Termo aditivo para acelerar investimentos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério dos Transportes (MT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Concessionária Rumo Malha Paulista (RMP) firmaram solução consensual no dia 5 de junho deste ano, para atualização do caderno de obrigações da concessão.  

Foi assinado um termo aditivo para atualizar o documento em que estão relacionados os investimentos destinados a melhorar a eficiência e a capacidade da ferrovia, bem como para aumentar a segurança da operação ferroviária, por meio da minimização de conflitos em áreas urbanas dos municípios.

Neste contexto, segundo divulgou a ANTT, buscou-se realizar ajustes que propiciassem ganhos mútuos para todos os atores envolvidos com as melhorias propostas para o portfólio de investimentos da concessão da RMP, viabilizando inversões adicionais no transporte ferroviário, o adequado cumprimento do instrumento contratual e a manutenção da vantajosidade que justificou a renovação antecipada. 

Com 1.989 quilômetros de extensão de ferrovias que cruzam o estado de São Paulo, a Malha Paulista ganhou um termo aditivo que otimiza o contrato de concessão, que hoje está com a Rumo S/A, e traz maior segurança e eficiência das operações ferroviárias. O novo aditivo ainda traz medidas contratuais que ampliam o investimento na própria malha e em outras malhas de interesse da administração pública a serem incluídas no Plano Nacional de Ferrovias. A previsão é de que sejam investidos R$ 600 milhões na própria Malha Paulista e R$ 670 milhões no Plano Nacional de Ferrovias.

A Malha Paulista tem uma importância estratégica para o estado de São Paulo por ser uma ferrovia de passagem, que conecta o porto de Santos aos principais polos produtores e exportadores do país, com uma movimentação de mercadorias que gira em torno de 65 milhões de toneladas por ano, entre produtos agrícolas, como milho, soja e açúcar, e carga geral em contêineres. A ferrovia também tem uma área de influência que abrange os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Paraná, com atendimento de quatro ferrovias diferentes: Malha Central, Malha Norte, VLI e MRS.   (Foto Divulgação - equipes trabalham nos municípios de Bauru e Garça).

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