Fábio Dias
24/07/2024
Garça 

Justiça determina remoção de postagens contra Deyse Serapião

As campanhas eleitorais ainda nem começaram oficialmente, mas desinformações e ataques entre adversários políticos já se fazem presentes. Em Garça, um grupo de pessoas iniciou a disseminação de notícias falsas contra a pré-candidata à prefeitura de Garça, Deyse Serapião.

As campanhas eleitorais ainda nem começaram oficialmente, mas desinformações e ataques entre adversários políticos já se fazem presentes. Em Garça, um grupo de pessoas iniciou a disseminação de notícias falsas contra a pré-candidata à prefeitura de Garça, Deyse Serapião. Em decisão proferida pelo juiz Felipe Guinsani, da 47ª Zona Eleitoral de Garça, foram aceitas representações por propaganda antecipada negativa, movidas pelo Partido Social Democrático (PSD) local. No primeiro caso, o PSD de Garça, representado pelo advogado Vicente Aranha Conessa, entrou com uma representação contra uma eleitora da cidade por postagens feitas em suas redes sociais, Facebook e Instagram, datadas de 22 de junho de 2024. As publicações incluíam uma foto da pré-candidata Deyse Serapião, supostamente violando regras e solicitações da organização do Cerejeiras Festival, que ocorreu entre 27 e 30 de junho de 2024. Segundo o partido, a imagem foi retirada de contexto, sendo originalmente capturada durante o Moto Rock Festival de 2023, caracterizando disseminação de notícias falsas com o intuito de prejudicar a imagem da pré-candidata. 

“A documentação anexada aos autos comprova os fatos narrados pelo representante, assim como o comportamento intencional da representada em interferir na disputa eleitoral vindoura”, destacou parte da decisão judicial. O juiz Felipe Guinsani determinou a remoção imediata das postagens sob pena de multa, ressaltando a necessidade de que a liberdade de expressão esteja em conformidade com a legislação eleitoral. A eleitora foi intimada a remover as postagens em até 24 horas, com prazo adicional de dois dias para apresentar sua defesa. 

Em situação semelhante, o PSD acusou outro eleitor de publicar conteúdo negativo contra Deyse Serapião durante o Cerejeiras Festival, no dia 28 de junho. A postagem afirmava que a pré-candidata descumpria orientações do evento, porém a foto utilizada também foi registrada durante o Moto Rock Festival de 2023. O juiz determinou a remoção da publicação do eleitor, enfatizando a importância de combater a disseminação de notícias falsas e preservar o equilíbrio eleitoral. O eleitor recebeu prazo de 24 horas para retirar a postagem e dois dias para apresentar sua defesa. Esta decisão judicial marca um importante precedente em Garça, evidenciando a seriedade com que o Judiciário local trata as questões de desinformação e propaganda antecipada negativa. 

Com as campanhas eleitorais prestes a começar oficialmente, o caso de Deyse Serapião serve como alerta para todos os participantes do processo eleitoral sobre os limites da liberdade de expressão e a importância da veracidade das informações compartilhadas. 


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