A Prefeitura Municipal de Garça publicou ontem, 9, no Diário Oficial Eletrônico do Município, os pontos facultativos relativos ao ano de 2024 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e do Poder Executivo, sem prejuízo nas atividades essenciais.

A Prefeitura Municipal de Garça publicou ontem, 9, no Diário Oficial Eletrônico do Município, os pontos facultativos relativos ao ano de 2024 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e do Poder Executivo, sem prejuízo nas atividades essenciais.
Também foi divulgado o horário de expediente nos dias 14 de fevereiro, 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2025, com atendimento das 13h às 17h.
De acordo com o Decreto Nº 9.955/2024, os tributos municipais com vencimentos previstos para os dias declarados pontos facultativos, ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil imediato. Os servidores que exercerem suas atividades nos dias declarados “ponto facultativo”, terão direito à folga correspondente ao período trabalhado.

Os serviços de urgência e emergência, como UPA e ambulância, funcionam normalmente nas datas citadas.

Confiram:

- 12 de fevereiro, segunda-feira (ponto facultativo) – “Carnaval”;

- 13 de fevereiro, terça-feira (ponto facultativo) – “Carnaval”;

- 14 de fevereiro, quarta-feira, o expediente será das 13h às 17h;

- 31 de maio, sexta-feira (ponto facultativo);

- 08 de julho, segunda-feira (ponto facultativo);

- 28 de outubro, segunda-feira (Dia do Servidor Público);

- 24 de dezembro, terça-feira (ponto facultativo);

- 26 de dezembro, quinta-feira, o expediente será das 13h às 17h;

- 31 de dezembro, terça-feira (ponto facultativo);

- 02 de janeiro de 2025, quinta-feira, o expediente será das 13hs às 17h.

 

Confiram os feriados 2024

- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)

- 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)

- 21 de abril: Tiradentes (domingo)

- 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)

- 30 de maio : Corpus Christi (quarta-feira)

- 9 de julho: Dia da Revolução Constitucionalista (terça-feira)

- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)

- 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)

- 2 de novembro: Finados (sábado)

- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)

- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)

- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

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