Os servidores públicos de Garça terão quatro dias de folga contados a partir de amanhã, dia 02 de novembro, feriado nacional.

Os servidores públicos de Garça terão quatro dias de folga contados a partir de amanhã, dia 02 de novembro, feriado nacional. O prefeito João Carlos dos Santos decretou ponto facultativo no dia 03, sexta-feira. As repartições públicas municipais fecham no final do expediente de hoje, dia 01 de novembro, e reabrem na segunda-feira, dia 6 de novembro.

O feriado prolongado fez com que muitos servidores pudessem programar com mais tranquilidade o que fazer nas folgas.

Com o feriado prolongado não haverá expediente no paço municipal, nas secretarias e nas Unidades de Saúde da Família (USF) que, embora sejam terceirizadas, seguem o calendário municipal.

A medida não vale para os órgãos cujos serviços sejam essenciais. O ponto facultativo não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, funcionamento do setor de ambulâncias.

Não há prejuízo das atividades essenciais e de interesse público e os serviços públicos assim classificados devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.

As atividades executadas em regime de plantão pela Prefeitura de Garça serão desenvolvidas normalmente durante o ponto facultativo. Sendo assim, o serviço de ambulância poderá ser acionado pela população de forma normal, pelo telefone 192. Já os atendimentos médicos ficarão a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Os impostos e taxas municipais que que vencem no dia 03 poderão ser pagos no próximo dia útil seguinte, dia 06 de novembro, sem nenhum acréscimo.

Os pontos facultativos  e horários diferenciados de funcionamento foram definidos pelo Prefeito através do decreto 9700/2023. Os próximos pontos facultativos e horários diferenciados serão em:
- 03 de novembro, sexta-feira, após feriado de finados (ponto facultativo);
- 26 de dezembro, terça-feira, após feriado de Natal, o expediente será das 13hs às 17hs;
- 02 de janeiro de 2024, terça-feira, após feriado de ano novo, o expediente será das 13hs às 17hs.
Vale lembrar que, segundo o decreto, os servidores que exercerem suas atividades nos dias declarados “ponto facultativo”, terão direito à folga correspondente ao período trabalhado.
“É importante ressaltar que não há prejuízo das atividades essências e de interesse público, como captação e distribuição de água, atendimento médico na UPA, transporte para pacientes da saúde, entre outros.
Os tributos municipais com vencimentos previstos para os dias declarados pontos facultativos ficam com seus prazos de pagamento prorrogados para o primeiro dia útil imediato”, coloca o decreto.

 

Terceirizadas

Embora as unidades de saúdes e o Centro de Especialidades tenham sido terceirizados e estejam sob o comando da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), respectivamente, elas também ficarão de portas fechadas, reabrindo na segunda-feira.

Comércio

As lojas do centro comercial de Garça fecham as portas na quinta-feira (2), mas atenderão normalmente na sexta-feira, das 8h às 18h, e no sábado (4), das 8  às 16h.

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