Fábio Dias
20/01/2020
Garça 

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio: mais de 12 mil títulos estão cancelados na Comarca de Garça

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

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Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Na Comarca de Garça – 47.ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Gália e Garça, 12.880 eleitores tiveram o documento cancelado com o fim do prazo para cadastramento biométrico. O número representa 31,39% de todo eleitorado e pode fazer muita diferença numa disputa eleitoral.

Somente em Garça, dos 35.600 eleitores que haviam, 7.132 não fizeram a biometria no prazo determinado. Um número preocupante. Na Comarca, Garça e Gália são os municípios com maior índice de eleitores sem biometria. Na ‘Princesinha da Seda’ 1.116 eleitores de um total de 5.319 votantes não atenderam ao chamado do Tribunal Superior Eleitoral e não fizeram o cadastramento biométrico.

O processo de biometria teve início na Comarca de Garça em setembro de 2015, de forma não obrigatória. Em fevereiro do ano passado o cadastramento passou a ser obrigatório e o prazo foi encerrado em 30 de agosto de 2019. Apesar do prazo extenso, muitos não compareceram ao cartório local para realizar o procedimento e, para quem deseja votar no próximo pleito e está com o documento cancelado, o prazo termina dia 6 de maio.

Após essa data, o cadastramento só volta a ser realizado em novembro, após as eleições, mediante multa.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, fazer empréstimos bancários, entre outras restrições.

De acordo com a chefe do Cartório em Garça, Marcela Maria Galvão Lamkowski Miguel, é grande o número de eleitores garcenses que tiveram o documento cancelado e procuraram o cartório para regularizar a situação porque tiveram problemas com o CPF.

No ano passado, em todo o país, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.

Marcela explicou que o atendimento deve ser agendado previamente pelo site do TRE-SP e os documentos necessários são: documento de identidade oficial e original, comprovante de endereço recente e título de eleitor se tiver. Não é necessário levar cópias.

O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 


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