Projeto pode propiciar ampliação da área de lazer em Garça

 

Num encontro com muitas matérias e, não menos discussões, foi aprovado por unanimidade de votos, na última segunda-feira, o Projeto de Lei do prefeito Joao Carlos dos Santos que propõe permuta de áreas na região do Lago Artificial.

O projeto, que veio com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propunha a permuta de duas áreas por uma localizada na Rua Maria Helena, nas proximidades do Lago Artificial.

Segundo o prefeito, o princípio indispensável para a alienação de um bem imóvel público através da “permuta” é o da “finalidade”, ou seja, o interesse público deve ser o objetivo certo e inafastável de qualquer ato administrativo.

A área a ser permutada está inserida na área urbana do Município de Garça, próxima ao Lago Artificial “Prof. J.K. Williams”, e servirá para otimizar a exploração turística do local.

Por outro lado, a família Oliveira demonstrou interesse em permutar os imóveis de propriedade do município, o qual não tem qualquer destinação a ser dada pela Administração Municipal, e que serão melhor aproveitado por eles.

Ao ocupar a tribuna o vereador Pedro Santos (PSD) falou sobre a área a ser trocada e explicou a importância da permuta.

“Em relação a permuta de área, só a título de esclarecimento, o prefeito tem o intuito de fazer os projetos particulares naquela área que tem a pista de skate, aquelas casas ao fundo naquele campo de futebol. Ele quer fazer coisas voltadas para o turismo, festas, até mesmo festa da cerejeira e isso ele tem tentado desde o início do seu mandato”, falou o vereador.

Santos comentou que ocupou a tribuna para esclarecer o assunto, visto que foi questionado por alguns munícipes.

“Provavelmente dentro de algum tempo, todas aquelas casas na área do lago serão trocadas, para que aquela área seja semelhante ao espaço da concha acústica”, falou ele.

Lembrando que a proposta data de 2009, o vereador Antônio Franco dos Santos Bacana (PSB) também frisou a importância da medida.

“Aquela área, desde 2009, quando a gente tinha bom relacionamento com prefeito Cornélio na época, a gente fez essa indicação para que ali fosse desapropriado e aumentasse o local para festas. Seria interessante a área para a prefeitura trazer um Resort”, falou ele.

Para o edil, agora que a cidade tem o MIT (Município de Interesse Turístico) – conseguido com apoio dos deputados Rita e Herculano Passos, seria interessante que naquele local fosse construído um Resort para abrigar as pessoas que aos finais de semana se alojam em hotéis de cidades vizinhas.

“Seria interessante ter um lugar onde possam usufruir e conhecer. Esse investimento é primordial. A gente vê que passam mandatos se mandatos e poucos se importam com aquela área que é ponto turístico de Garça. Uma área turística tem que desenvolver projetos para a população que mora na região”, falou.

Outro ponto citado pelo vereador diz respeito a proibição de som no local. Segundo ele, é incoerente ter um local para receber turista e não poder ter um som local.

“Assim fica difícil. Isso traz geração de renda. Secretaria de turismo tem que desenvolver projeto em relação a isso. Tem o turismo e não pode ter música ao vivo. Acho que é um trabalho que tem que ser feito a curto prazo para que Garça chegue no seu objetivo”, falou ele.

Para Reginaldo Parente (PTB) o projeto permite que ele vislumbre que é um avanço para a cidade.

“Ele implica em urbanismo, em aperfeiçoamento da questão turística. Vamos viabilizar um local que é amplamente frequentado e vamos aperfeiçoar o urbanismo de nossa cidade. Vamos ampliar as áreas de lazer de convívio em nosso município. Os dois implicam em qualidade de vida para nossa cidade: urbanismo e ampliação áreas de lazer e convívio”, disse Parente.

Rafael Frabetti (DEM) lembrou que o MIT foi uma indicação do vereador Julinho em 2009. 

Com a aprovação a área territorial de 360,00 m², localizada na Rua Maria Helena nº 1176, correspondente ao lote 06 da Quadra nº 85 do Bairro Willians,  de propriedade de Hélio Batista de Oliveira e Sheila Regina Rodrigues de Oliveira, avaliada em R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) será trocada por: uma área territorial de 250,00 m², com área predial de 108,00 m², localizada na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, correspondente ao lote 03 da Quadra B do Jardim João Paulo II,  de propriedade do Município de Garça, avaliada em R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais) e uma área de 85,50 m², localizada às margens dos lotes 06p, 07p e 08p, da Quadra 50, (Rua Maria Helena), de propriedade do Município de Garça, avaliada em R$ 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais);

---