O último projeto da Ordem do Dia gerou discussão, mas foi aprovado por maioria de votos.

O último projeto da Ordem do Dia gerou discussão, mas foi aprovado por maioria de votos. O Projeto de Resolução de autoria dos vereadores Paulo André Faneco (PPS) e Rafael José Frabetti (DEM) propôs redução no tempo de uso dos representantes de partido e líder de governo, passando dos atuais cinco minutos para dois minutos, e de 10 para cinco minutos o tempo de discussão de Requerimento por cada parlamentar. A vereadora Patrícia Morato Marangão (PMDB) apresentou emenda na qual a redução, como líder de bancada, não fosse reduzido para dois minutos, ficando o tempo em cinco minutos. Tanto o projeto como a emenda passaram pelo Plenário e só tiveram o voto contrário do vereador Antônio Franco dos Santos Bacana (PSB).

As longas sessões camarárias em Garça, marcadas por debates exaustivos, vem desestimulando o munícipe a acompanhar os encontros. A redundância vem sendo uma marca garimbada nos encontros que, em quatro horas, não conseguem, muitas vezes, dar conta de discutir todos os requerimentos apresentados.

Segundo os autores do projeto, a medida visa otimizar o tempo das sessões ordinárias, proporcionando a discussão de mais assuntos, tendo em vista que em diversas ocasiões o tempo do Grande Expediente não se mostrou suficiente para a discussão e votação de todos os Requerimentos incluídos na pauta da Sessão.

“De antemão quero dizer que voto contrário tanto na emenda quanto no projeto. Nesta Casa a gente tem que discutir os projetos e esclarecer para a população. Com a diminuição do tempo diminui também o raciocínio e não se consegue passar a verdade para a população que tem interesse. Não consegue esclarecer de fato”, frisou Bacana.

Segundo o edil, o tempo deveria aumentar e não diminuir.

“Quando a gente entra, não teria que ter horário para ir embora. O interessante é a sessão ser ampla e longa, para que os assuntos de interesse da comunidade sejam discutidos e a gente possa discutir cada ponto. Não vejo motivo para diminuição de tempo. Acho que é para não ter os debates”, disse Bacana, comentando que alguns vereadores não se posicionam na Casa de Leis e nunca ou raramente discutem projetos, requerimentos, vão à tribuna.

 

 

 

 

Para Paulo André “a comunicação tem que ser mais direta e rápida

 

Ao ocupar a tribuna Paulo André lembrou que o projeto tem o intuito de reduzir o tempo do vereador, apenas nos requerimentos.

“Nossa proposta vem reduzir o tempo, a emenda da vereadora Patrícia, a qual votarei favorável, é para ficar os cinco minutos como líder de bancada. Estamos hoje em um tempo em que as pessoas querem a informação de uma forma mais rápida”, falou ele.

Retratando uma situação que vem se tornando corriqueira na Casa de Leis garcense, Paulo André comentou que vem sobrando cerca de 20, 30 requerimentos de uma sessão para outro. Isso depois de quatro horas de sessão. O tempo livre, há muito, não acontece.

“As pessoas estão achando cansativas. O mundo hoje exige de nós vereadores que sejamos mais rápidos em nossas colocações. A comunicação tem que ser direta, rápida. A semana passada ficamos na discussão de um requerimento sobre lombada por 40 minutos. Tem ficado de uma sessão para outra cerca 30 a 40 requerimentos. É muita coisa. Acha que a população consegue acompanhar uma situação dessas? Sabendo que serão somente cinco minutos subiremos mais objetivos. Lembrando que na discussão dos projetos continuam os 20 minutos”, falou ele, observando que estava falando a três minutos e meio e já tinha passado tudo o que queria.

“Tudo o que eu falar a partir de agora serei repetitivo. É preciso transformar a sessão em algo mais fácil de ser acompanhado pela população”, falou.

Rafael Frabetti lembrou uma cobrança que vem acontecendo por parte da população como também o fato de a cinco sessões os edis não terem mais os cinco minutos finais.

“É o momento em que nos comunicamos com a população, falamos, explicamos. Os projetos, a discussão continuam normais. O projeto é uma evolução do nosso regimento. As pessoas estão dizendo que as sessões estão muito cansativas”, disse ele.

Patrícia Morato Marangão pediu que Bacana se posicionasse favorável em relação a emenda.

“Não teremos a redução de dois minutos como líder de bancada. Em relação a explicação pessoal e requerimentos que não são concluídos em sua totalidade, é algo prejudicial sim. Em partes concordo com o Bacana que têm requerimentos que precisam mais tempo, mas muitas vezes ficamos repetitivos, o que acaba cansando quem nos acompanha. Confesso que pensei em votar de forma contrária, mas julgo que com 10 minutos é possível expor todo o pensamento”, disse ela.

 

 

 

“Emenda vem aperfeiçoar regimento interno”

 

Para Reginaldo Parente, o projeto e a emenda vem aperfeiçoar o regimento interno, dinamizando os trabalhos.

“Não vejo que haverá prejuízo e, o principal, com relação aos projetos, o tempo permanecerá inalterado. O que temos visto é que a sessão tem ficado requerimentos para outras sessões e sem tempo livro, que é importante para nós vereadores nos posicionarmos junto a nossa comunidade. Temos que melhorar com sessão com começo, meio e fim, oportunizando que falemos à nossa comunidade. Se verificarmos que haverá prejuízo podemos alterar novamente, não é algo engessado”, defendeu ele.

Para Bacana os projetos internos da Casa não trazem benefícios para a população.

“Essa questão de mudar regimento, se o tempo está curto é só aumentar o tempo da sessão, qual é o problema, terminar a sessão somente quando finalizar os requerimentos?  Porque o vereador não pode entrar às 8h30 e sair às 18 horas? Isso é discussão interna. Estou desde 2009 e nunca vi tanta mudança de regimento como estou vendo nesse mandato. Assunto só para vereadores da Casa. Esse projeto é uma perda de tempo, estamos discutindo assunto interno da Casa”, salientou o edil.

De acordo com Bacana, se a discussão de um requerimento levar uma hora e chegar no objetivo, tem que discutir. O importante, segundo ele, é chegar naquilo que o munícipe quer.

“Não vejo nada cansativo. Cansativo é cortar cana, trabalho braçal. Isso é um absurdo e não benefício ou prejuízo para a população. Tem muitos vereadores aqui que nem usam a tribuna e quem usa tem que ter o seu tempo para esclarecer seu ponto para a sociedade”, defendeu ele.

Rebatendo o edil, Paulo André disse que a reclamação de que as sessões estão cansativas vem da própria população.

“Na sessão passada tinha 60 requerimento. Um mensagem que pode passar em um minuto temos que racionalizar. O regimento tem que ser constantemente atualizado e trabalhado. Já tivemos na Casa 17 vereadores. Quando aumenta ou diminui, alterações são necessárias e precisamos discutir na sessão que faz parte do processo legislativo. Algumas alterações não concordei, como a mudança de horário das sessões. Os cinco minutos finais na prática não existe mais. Se aumentar o tempo de sessão para mim não há problema algum, mas os assuntos tem que ser tratados de forma objetiva. A questão de a população não acompanhar porque a sessão está chata repetitiva temos que mudar, melhorar. Estamos aqui para isso. Cansativo é cortar cana, mas então vamos deixar meia hora para o requerimento e ficar três dias discutindo. Respeito o posicionamento contrário, respeito, faz parte do processo democrático”, finalizou o edil.

Frabetti observou que cinco vereadores haviam feito uso da palavra e que nenhum tinha ultrapassado os cinco minutos.

“Precisa tornar a sessão mais objetivo, as pessoas nos param e dizem que a sessão está cansativa para quem está assistindo”, disse ele.

 

 

 

“Temos que pensar em quem assiste”

 

Ao ocupar a tribuna Marcão do Basquete (PROSS) afirmou que seu primeiro posicionamento era contrário ao projeto.

“Não poderia deixar de falar nesse projeto, por um simples detalhe. Costumeiramente uso o microfone para debater assuntos. Estava propenso a ser contrário a esse projeto e favorável à emenda, mas estive analisando conforme os vereadores falaram. Começa às 8h30 e vai até 12h30. Se diminuir vão sobrar os 10 minutos”, falou o edil apresentando a “matemática do uso da palavra”.

Ao fazer as contas sobre o tempo que cada vereador terá, Marcão afirmou que cada edil terá, individualmente, 45 minutos para falar nas sessões, o equivalente a quase 20% do total.

“Acato os argumentos ditos aqui, temos que pensar em quem assiste, quem acompanha. A prioridade é quem dá esse feedback para a gente. Temos que analisar. Acho que os cinco minutos são suficiente, sou favorável ao projeto e a emenda. Já sobraram requerimento de duas sessões anteriores. Fui demovido da ideia de ser contrário com os argumentos que foram aqui apresentado, pois o objetivo pode ser alcançado em tempo menor. Gostei da argumentação que é a chave de ouro”, finalizou.

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