Lucas Dias
17/09/2018
Variedades 

Eleições estão próximas: qual o papel de cada um em todo o processo?

No próximo dia 7 de outubro milhões de brasileiros vão às urnas para votar para presidente, governador, senador (2), deputados federais e deputados estaduais.

No próximo dia 7 de outubro milhões de brasileiros vão às urnas para votar para presidente, governador, senador (2), deputados federais e deputados estaduais. Em Garça mais de 30 mil eleitores estão aptos a votar, mas, as exemplo do que acontece em muitos lugares, nem todos sabem de fato a função de cada um dentro da máquina administrativa.

 

Qual é o papel de senadores

Os senadores são eleitos para representarem seu Estado. Daí decorre a representação igualitária entre todos os Estados: o Senado Federal é composto por três parlamentares de cada um dos 26 Estados e também do Distrito Federal (DF).

É desses 81 membros a responsabilidade pela preservação da Federação, da harmonia entre os Estados e da soberania nacional. Eles votam, assim como os deputados federais, projetos e propostas de emendas à Constituição, mas diferem daqueles ao atuarem em questões financeiras, como a fixação de limites e aumento de endividamento e também a tomada de empréstimos por parte da União, dos Estados ou municípios.

Cabe ao Senado, ainda, a sabatina dos nomes indicados pelo presidente da República para compor os Tribunais Superiores, inclusive o Eleitoral, e o Tribunal de Contas da União, entre outros órgãos. Além disso, julga crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República.

Os senadores são os únicos eleitos para mandato de oito anos. A cada quatro anos, há a renovação de um ou dois terços da Casa, alternadamente. Neste ano, serão eleitos dois senadores por Estado e pelo DF.

Para concorrer às eleições, o candidato ao Senado solicita o seu registro com dois suplentes, que também aparecem na urna eletrônica no momento do voto.

 

Governador vai conduzir políticas públicas do Estado

O candidato a governador de São Paulo que vencer as eleições terá a missão de administrar o Estado, ou seja, será responsável por planejar e implementar as políticas públicas estaduais. O mandato é de quatro anos, permitida uma única reeleição.

Cabe ao governador propor leis à Assembleia Legislativa e, por outro lado, sancionar (confirmar) ou vetar as propostas de lei aprovadas pelos deputados estaduais. Também compete ao chefe do Poder Executivo do Estado comandar as polícias Civil e Militar do Estado e prestar contas de sua gestão à Assembleia Legislativa.

Em São Paulo, a sede do governo do Estado fica no Palácio dos Bandeirantes, no bairro do Morumbi, na capital.

Para se eleger em primeiro turno, no dia 7 de outubro próximo, o candidato precisa da maioria absoluta (mais da metade) dos votos válidos (excluídos os nulos e em branco). Caso contrário, os dois mais votados disputam o segundo turno, no dia 28.

Voto consciente: O candidato a vice-governador não possui número próprio na disputa eleitoral. Ele faz parte da chapa do governador. Assim, ao votar em um candidato, o eleitor estará escolhendo, automaticamente, seu vice. Na urna eletrônica, aparecerão sempre as duas fotografias.

Para concorrer ao governo do Estado, é necessário apresentar sua proposta de programa de governo. Para o voto consciente, é importante que o eleitor consulte essas informações, disponíveis no site do TRE ou em sites indicados pelos candidatos.

 


Presidente da República é chefe de Estado e de governo

O presidente da República comanda o Poder Executivo federal, com o auxílio de seus ministros. Ele representa o Brasil perante outras nações, na condição de chefe de Estado, e é responsável pela administração pública da União, como chefe de governo.

Entre as suas competências, estão propor leis e editar medidas provisórias; sancionar, promulgar, vetar e publicar leis aprovadas pelo Congresso Nacional (composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal); comandar as Forças Armadas; decretar estado de sítio ou de defesa e intervenção federal em Estados da Federação e celebrar tratados, convenções e atos internacionais, com o referendo do Congresso.

O novo presidente tomará posse perante o Congresso Nacional, para exercer o mandato por quatro anos, podendo ser reeleito uma única vez. Para ser vitorioso no primeiro turno, no dia 7 de outubro próximo, precisará da maioria absoluta (mais da metade) dos votos válidos (excluídos os nulos e em branco). Caso contrário, os dois mais votados vão disputar o segundo turno, no dia 28. Nas eleições de 2018, há 147 milhões de brasileiros aptos a votar.

Ao votar para presidente da República, o eleitor também dará o voto para o candidato a vice-presidente. A urna eletrônica mostrará a fotografia de ambos os candidatos.

A sede da Presidência da República é o Palácio do Planalto, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

 


Qual é o papel de deputados federais e estaduais

O deputado é eleito para, na condição de representante do povo no Poder Legislativo, propor, discutir e aprovar leis sobre assuntos de interesse geral e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. O mandato é de quatro anos, podendo ser reeleito sucessivamente.

No âmbito nacional, a Câmara dos Deputados é composta por 513 parlamentares, com a atribuição de aprovar emendas constitucionais e leis de competência da União, como matérias da área econômica e de saúde, educação, transporte e habitação, entre outras, além de fiscalizar a União. A representação de cada Estado é proporcional à população. São Paulo tem a maior bancada, com 70 deputados federais.

Na esfera estadual, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo compõe-se de 94 deputados, com competência para aprovar leis estaduais, alterar a Constituição do Estado, instituir regiões metropolitanas e organizar a Polícia Civil e o Ministério Público paulista. Também cabe a esses parlamentares fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelo governo local.


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