A discussão é antiga e na legislatura passada só não foi para votação por falta de assinaturas, mas desta vez o primeiro passo foi dado.

A discussão é antiga e na legislatura passada só não foi para votação por falta de assinaturas, mas desta vez o primeiro passo foi dado. Assinado pelos vereadores Antônio Franco dos Santos Bacana (PSB), Patrícia Morato Marangão (PMDB), Paulo André Faneco (PPS) José Pedro dos Santos Soares (PSD) e Fábio José Polisinani (PSD) o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) 00002-2018 propõe a redução no número de vereadores em Garça. Os autores apontam a necessidade de retificar a atual composição do Legislativo garcense de 13 para nove edis.

“A Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009, promulgada pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, estipula um limite máximo de 13 vereadores nos municípios de mais de 30 mil habitantes e de até 50 mil habitantes, dentre os quais se insere o município de Garça, para composição das Câmaras Municipais, sendo que a fixação do número de vereadores para o Município caberá à Lei Orgânica Municipal, observando o referido limite”, colocam os autores.

Ao fazer o projeto os autores consideraram os dados divulgados pelo último censo efetuado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que apontam que o número de habitantes não ultrapassou a casa dos cinquenta mil.

“A alteração do número de vereadores para 9 é fundamental para a boa e eficiente administração do Poder Legislativo Municipal, o que acarreta na diminuição dos gastos com agentes políticos, recursos estes que poderão ser alocados em outras áreas do município”, argumentam os vereadores. O projeto vai para leitura na próxima sessão ordinária que acontece na segunda-feira, dia 21, e a expectativa é que a Casa o aprove para que o mesmo siga para deliberação/discussão.

A vereadora Patrícia Marangão, bem como o ex vereador Julinho já tentaram avançar com a mudança, mas não tiveram êxito.

“Eu acho que nove vereadores está de bom tamanho. Falam que 13 aumenta a discussão, melhora, dá mais oportunidades para os assuntos. Aí eu pergunto, qual a diferença em 13 ou nove vereadores se a gente até sabe as votações. Eu ia muito na Câmara assistir as sessões, mas desisti. Nem pela internet eu tenho seguido”, falou um garcense que pediu para não ser identificado.

Ainda segundo ele, seria muito importante que a população se manifestasse a respeito do assunto, quer seja pelos 13 ou pelos 9, mas que se manifestasse, uma vez que o assunto é recorrente e o número de cadeiras na Câmara tem gerado polêmicas. Há quem diga que 13 é um exagero, enquanto outros defendem a atual quantidade. Há quem diga que nove é número insuficiente.

No entanto, antes que o projeto seja aprovado ou não, a expectativa é se o mesmo irá para discussão.

“É uma discussão que deve ter, e segundo o que disseram o objetivo é trazer uma economia para a cidade. São quatro vereadores a menos que hoje daria uma economia mensal de mais de 10 mil reais. Acho que dará uma boa discussão se passar da fase de leitura”, falou o garcense.

O desejo de reduzir o número de vereadores não é exclusivo de Garça. Várias cidades brasileiras tem o mesmo objetivo e em algumas o projeto é de autoria da população.

 

 

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