O Ministério Público Federal informou que articulou um esquema para localização, escolta e formação de comboios de caminhões-tanque que estavam impedidos de levar carga para 41 municípios que integram as subseções judiciárias de Marília, Tupã e Lins. 

O Ministério Público Federal informou que articulou um esquema para localização, escolta e formação de comboios de caminhões-tanque que estavam impedidos de levar carga para 41 municípios que integram as subseções judiciárias de Marília, Tupã e Lins. 

Os procuradores da República Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Jefferson Aparecido Dias e Manoel de Souza Mendes Júnior reuniram-se na segunda-feira (28) para apurar a questão da crise de abastecimento de combustíveis causada pela greve dos caminhoneiros, em especial para acompanhar as consequências do entrave nos transportes nas áreas de saúde e segurança pública.

“Após levantamento de informações, constatou-se que grande parte dos caminhões-tanque que serviriam para atender os municípios de Marília e região não estavam conseguindo acessar as bases distribuidoras de combustíveis da região em razão de constrangimentos e ameaças endereçadas aos caminhoneiros por parte de alguns líderes grevistas”, informou a Procuradoria em nota.

Os procuradores e o procurador da República Antônio Manvailer, da Procuradoria da República em Ourinhos, acionaram a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Estadual, para articular uma operação emergencial. O objetivo era abastecer um lote inicial de caminhões-tanque e escoltá-los para Marília, visando prioritariamente à normalização do transporte público e ao abastecimento de veículos oficiais das áreas de segurança pública e saúde.

“A prioridade nesse momento de crise será o reabastecimento dos carros oficiais, como ambulâncias e viaturas policiais, que terão um posto de combustíveis reservado exclusivamente para atendê-los. Havendo excedente de combustível disponível, a venda será liberada também para o consumidor, limitada a 25 litros por veículo, vedada a utilização de galões, conforme compromisso assumido pelo sindicato dos postos de combustíveis” diz a nota.

Segundo o MPF em Marília, o esquema de comboios e escolta se repetirá diariamente até a situação se normalizar.

Segundo o Ministério Público Federal são notórios os prejuízos que o desabastecimento tem provocado aos serviços essenciais oferecidos à população desses municípios. Os prejuízos que vêm sendo causados à população que depende do (re) abastecimento de combustíveis para a realização de tarefas da vida cotidiana.

“Caso não haja urgente racionalização na venda dos combustíveis recebidos e, também, daqueles a receber, os postos voltarão a ficar desabastecidos, tornando a causar prejuízos não só à população abrangida pela Subseção Judiciária de Marília, mas, sobretudo, aos prestadores de serviços públicos e privados que atendem a essa população”, coloca o Ministério Público.

Depois de alguns postos receberam cargas, o resultado foram filas quilométricas desde a madrugada e centenas de motoristas dormindo dentro dos carros.

A Procuradoria solicitou ainda que as polícias também priorizem a segurança e a liberação de cargas contendo remédios e insumos médico-hospitalares e outros itens de primeira necessidade para serviços e emergências em saúde.

Nesta terça-feira (29) na sede da Procuradoria, houve reunião entre diversos órgãos de segurança pública e do setor de abastecimento para acompanhamento da situação e planejamento de novas medidas para minimizar o impacto da greve na população de Marília e região. (Foto Divulgação e Foto: Leonardo Moreno)

 

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

De acordo com o Ministério Público, todos os postos de combustíveis localizados no municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Marília devem:

- limitar a venda de combustíveis a no máximo 25 litros por veículo;

- se abster de vender combustíveis destinados a encher a galões de transporte manual, bem como de promover o abastecimento desses galões; e

- afixar cópia da presente recomendação em locais visíveis ao público, de modo a que a população possa dela tomar conhecimento.

 

Munícipios que integram as subseções judiciárias de Marília, Tupã e Lins

-11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Marília
Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Júlio Mesquita, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Pompéia, Quintana e Vera Cruz.
 
- 22ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Tupã
Adamantina, Arco-Íris, Bastos, Flórida Paulista, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Lucélia, Mariapólis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Parapuã, Pracinha, Queiroz, Rinopólis, Sagres, Salmorão e Tupã.
 
- 42ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Lins
Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbé, Guarantã, Lins, Pongaí, Promissão e Sabino.
Observação: Os municípios acima relacionados pertenciam à Subseção Judiciária de Bauru, mas passaram, em 2011, a integrarem a Subseção Judiciária de Lins.

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