Nesta semana muito se falou sobre o feriado do dia 5 de maio

 Nesta semana muito se falou sobre o feriado do dia 5 de maio, aniversário de Garça, onde por iniciativa do vereador Adamir Maurício de Barros, foi elaborado o Projeto de Lei No. 34/2014, que declara terminantemente proibida a abertura dos estabelecimentos comerciais no aniversário do município.

A Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG), procurou esclarecer aos vereadores e população sobre a imposição do Projeto de Lei que tira a liberdade de negociação, que foi conquistada em 2001. Hoje funciona da seguinte maneira: Na data do aniversário da cidade, o comércio local só funciona se a Acig chegar a um acordo com o Sindicato dos Comerciários e a Prefeitura. Nos últimos anos em nenhum momento houve alguma rejeição por parte de uma das partes para que o comércio abrisse suas portas. Todas as datas foram amigavelmente acordadas com o presidente do Sincomerciários, que sempre esteve a disposição para receber com muita simpatia o presidente da Acig, que por sua vez, respeitou os percentuais pedidos pelo representante da categoria, o que sempre foi homologado pelo chefe do executivo.

Por isso a Acig está orientando seus associados e população em geral que não está contra o feriado de aniversário do município, mas está lutando pelo direito a liberdade de expressão, liberdade de negociação entre as partes, o que foi conquistado de forma democrática há alguns anos e perder essa liberdade é um tanto arbitrário e impositivo, tirando a flexibilidade existente hoje.

“Essa lei tira o direito de quem quer trabalhar, hoje temos a livre negociação que nos dá a oportunidade de acordarmos com o representante dos comerciários sobre a abertura ou não da base comercial, com apoio do poder público”, falou o presidente, da Acig Luiz Carlos de Souza. “Outro detalhe é que a proibição da abertura, não garante que haverá festividades na data e se vier a ter a Associação Comercial é uma das grandes interessadas, pois sempre defende o desenvolvimento da cidade e o bem estar dos garcenses”, concluiu o presidente.

Um projeto como este deve ser mais bem analisado e estudado, ouvindo as entidades interessadas e abrindo espaço para um debate mais amplo sobre o assunto. Infelizmente a Acig não foi procurada pelo autor do projeto em nenhum momento para no mínimo tentar entender como vem ocorrendo a abertura no dia 5 de maio nos últimos anos.

Com a negativa da Associação Comercial e o levantamento de alguns pontos falhos no projeto, o autor apresentou uma emenda para que as padarias, supermercados, postos de abastecimento de combustível e bares, possam abrir normalmente na data, fato que não poderia acontecer inicialmente. Com essa emenda, o projeto prevê que centenas de comerciários trabalhem no feriado. “Se vários comerciários terão que trabalhar, porque apenas os lojistas não terão o direito de sequer negociar esta data que é tão próxima ao Dia das Mães, principalmente quando cair num sábado, data de pagamento onde todos poderão realizar suas compras no supermercado, mas não poderão pagar suas contas, causando prejuízos aos comerciantes?” indaga Luiz Carlos de Souza.

O fato é que na próxima segunda-feira, dia 2, o projeto volta a pauta para votação da emenda e a esperança da Acig é que os  vereadores entendam de uma vez por todas que a Acig não é contra nenhum feriado, mas que apenas quer continuar tendo o direito de negociar com flexibilidade, coerência, respeito e sem imposição, principalmente aos comerciantes e comerciários.

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